A sociedade romana criou as bases do Direito que usamos até
hoje. Muitos conceitos atuais vêm diretamente de lá.
🔹 1️⃣
Direito (Ius)
Era o conjunto de regras que organizava a vida em sociedade.
Roma dividia o direito em três partes principais:
- Ius
Civile: leis exclusivas para cidadãos romanos.
- Ius
Gentium: direito aplicado a estrangeiros (povos conquistados).
- Ius
Naturale: princípios universais da natureza, válidos para todos.
🔹 2️⃣
Lei (Lex)
Era a norma escrita aprovada pela Assembleia do Povo.
Ex.: Lei das XII Tábuas — primeira legislação escrita romana
(451 a.C.).
🔹 3️⃣
Costumes (Mos Maiorum)
Tradições dos antepassados que também tinham força de lei.
Base de muitas regras sociais e morais 🎭
🔹 4️⃣
Cidadania (Civitas)
Direitos e deveres de quem era considerado cidadão romano:
- Votar
- Possuir
terras
- Casar
oficialmente (matrimônio romano)
- Participar
da vida política
⚠️ Mulheres, escravizados e
estrangeiros não tinham cidadania plena.
🔹 5️⃣
Família e Pater Familias
O pai tinha poder absoluto sobre a família:
- Administração
de bens
- Decisão
sobre casamentos
- Poder
de vida e morte (no início da República)
Chamava-se Patria Potestas.
🔹 6️⃣
Escravidão (Servus)
Escravizados eram considerados propriedade do
dono:
- Sem
direitos civis
- Podiam
ser libertados → se tornavam Libertos
🔹 7️⃣
Propriedade e Posse (Dominium)
Direito do cidadão sobre bens materiais: terras, animais,
escravos
Protegida rigidamente pelas leis
🔹 8️⃣
Crimes e Penalidades
Havia penas severas, dependendo da classe social:
- Multas
- Exílio
- Trabalho
forçado
- Morte
(crucificação era comum para não-cidadãos)
🔹 9️⃣
Contratos e Obrigações
Acordos formais para comércio e negócios
Roma desenvolveu regras para:
- Compra
e venda
- Empréstimos
- Parcerias
comerciais
🛒 Base do direito civil
moderno!
🔹 🔟
Tribunal e Magistrados
Quem aplicava a Lei:
- Pretores:
juízes importantes
- Cônsules:
chefes do governo
- Senado:
conselho de anciãos, poderosa influência política
✅ Porque isso é importante hoje?
Grande parte do direito civil, família, propriedade, contratos e processos atuais
vêm diretamente de Roma.
Eles foram pioneiros no pensamento jurídico organizado
